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Combustíveis: descubra quanto paga de imposto

Os veículos automóveis são os principais responsáveis por saciar a sede das receitas fiscais: nos combustíveis, mais de metade do preço vai para o Estado.


O imposto sobre os combustíveis em Portugal aplica-se a toda a gasolina e gasóleo, bem como ao gás propano e butano, petróleo e gás de petróleo liquefeito (GPL) para venda ao público. O Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) está regido pela Portaria n.º 345-C/2016 dos ministérios das Finanças e da Economia, que foi atualizada em Janeiro deste ano. A taxa de imposto é de €0,54895 por litro de gasolina e €0,33841 por litro de gasóleo. Sobre o valor total incide ainda IVA a 23%.

Com esta alteração, o Governo aplicou uma descida de 2 cêntimos por litro na gasolina e um aumento de 2 cêntimos no gasóleo rodoviário. O objetivo é baixar gradualmente o imposto sobre a gasolina e aumentar o imposto sobre o gasóleo, para eliminar a assimetria fiscal que existe entre os dois combustíveis. Esta diferença foi agravada ao longo dos anos, porque sucessivos governos procuraram arrecadar mais receita, mas em simultâneo proteger o preço do combustível usado pelas empresas no transporte de mercadorias e pessoas. O resultado foi carregar mais no imposto da gasolina, ainda que do ponto de vista ambiental o gasóleo fosse mais prejudicial. Esta política fiscal também foi um dos principais incentivos à substituição de carros a gasolina por carros diesel.

Com a criação do gasóleo profissional ela deixa de fazer qualquer sentido e matam-se dois coelhos de uma cajadada: penaliza-se o gasóleo, cuja combustão produz emissões mais poluentes do que as da gasolina e, vendendo-se três litros de gasóleo por cada litro de gasolina, transferir imposto de um combustível para o outro faz subir a receita. Hoje, a gasolina ainda paga mais 20,5 cêntimos por litro de ISP que o gasóleo.

A realidade é que, independentemente das flutuações do preço do barril de petróleo, atualmente em baixa, o preço dos combustíveis tem vindo sempre a subir: pode baixar um cêntimo numa semana mas sobe dois logo na próxima. Nessa vertente, os sucessivos governos portam-se como casinos - quem ganha sempre é a casa e não os jogadores. Acresce que sobre o preço do combustível mais o ISP aplica-se ainda o IVA a 23% (mais um caso de dupla tributação no setor automóvel).

Em janeiro de 2016, o preço de referência do gasóleo era de €0,861 por litro e o da gasolina €1,118. Basta olhar para os preços atualmente afixados nos postos de abastecimento e, como dizia o antigo primeiro-ministro e atual secretário-geral da ONU, “é só fazer as contas”…

E o horizonte ainda está mais carregado, em especial para os condutores particulares. No ano passado, o Executivo fez duas reavaliações periódicas do ISP, corrigindo parcialmente as flutuações no preço do barril de petróleo. Este ano vai deixar de o fazer e assim desaparece o travão que permitia diluir aumentos bruscos no preço da gasolina e do gasóleo, num momento em que o preço do barril de petróleo tem tendência para subir.

Em 2016, o ISP contribuiu com cerca de 3,2 mil milhões de euros para os cofres públicos - um aumento de cerca de 55% em relação ao ano anterior. É esta receita que o Governo quer garantir (ou até aumentar) em 2017, ao eliminar o travão que, no ano passado, reduziu, em maio e novembro, o valor do ISP aplicado à gasolina e ao gasóleo.

Portugal está na cauda do pelotão europeu no que toca a salários e custo de vida, mas está na primeira linha no que toca ao preço dos combustíveis depois dos impostos, ocupando o sexto lugar entre todos os países da UE com o gasóleo e uma sétima posição no que se refere à gasolina, à frente de países como a França e a Alemanha.

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